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Estes Termos e Condições de Uso das Plataformas Digitais, a “Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”, a “Política de Cookies” e o “Manual de Exercício dos Direitos do Titular de Dados Pessoais” são instrumentos indissociáveis e integrantes de um mesmo conjunto de normas, devendo ser compreendidos integralmente por todos os Usuários de nossas Plataformas.
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Os nossos Termos e Condições de Uso das Plataformas Digitais não são aplicáveis a Plataformas terceiras.
Eventuais links e/ou serviços online acessados em nossas Plataformas e pertencentes a terceiros estão sujeitos a outros termos e condições de uso pelos quais não nos responsabilizamos.
Caso a aceitação aos termos e condições de uso de terceiros seja obrigatória para acessar funcionalidades das nossas Plataformas, a recusa do Usuário implicará em limitação de seu acesso.
O Usuário declara ser responsável pelos usos que não obedeçam aos presentes Termos, às outras Políticas da UNOTECH e à legislação aplicável. A UNOTECH se reserva o direito de restringir ou encerrar o acesso do Usuário em suas Plataformas e remover, a qualquer tempo, quaisquer conteúdos que considerar incompatíveis com estes Termos.
O Usuário declara ser exclusivamente responsável por dados e informações que produzir, divulgar e/ou transmitir por meio de nossas Plataformas, estando ciente de que poderá incorrer na prática de crimes, nos termos da lei penal vigente, caso haja a prestação, divulgação ou propagação de dados e informações falsas.
O Usuário declara ser exclusivamente responsável por eventuais danos e prejuízos que possa sofrer provenientes de sua utilização das nossas Plataformas.
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O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar a UNOTECH e todos seus funcionários de quaisquer reclamações, perdas, custos e despesas provenientes de sua utilização das nossas Plataformas, bem como de quaisquer violações a estes Termos.
Os dados pessoais fornecidos por você por intermédio das nossas Plataformas são regidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e seu tratamento está devidamente detalhado na “Política de Privacidade e Proteção de Dados” da UNOTECH.
As informações e comunicações enviadas pelo Usuário por intermédio das nossas Plataformas e que não contenham dados pessoais serão tratadas como não-confidenciais; a publicação ou a divulgação de dados pessoais, pelo Usuário, por intermédio de aplicações públicas de nossas Plataformas são de inteira responsabilidade do Usuário.
As Plataformas e o conteúdo nelas constante, como marcas registradas, nomes comerciais, elementos gráficos de todos os tipos e quaisquer outros sinais distintivos, são de propriedade exclusiva da UNOTECH, salvo previsão expressa contrária, e são tutelados pela legislação aplicável.
Estes Termos concedem ao Usuário uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada para o acesso às Plataformas. Estes Termos não transferem ou concedem aos Usuários quaisquer direitos adicionais em relação às Plataformas ou a seu conteúdo.
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De outro ângulo, a UNOTECH poderá usar, como e quando quiser, sem aviso prévio e não onerosamente, qualquer conteúdo voluntariamente enviado, divulgado, publicado ou exibido pelo Usuário em nossas Plataformas, desde que não consista em dados pessoais ou contenha ressalva expressa.
A UNOTECH se reserva o direito de modificar ou descontinuar suas Plataformas e seus respectivos conteúdos, isolada ou conjuntamente, a qualquer tempo e segundo seu exclusivo critério.
Os presentes Termos poderão ser revisados e alterados a qualquer momento e sem aviso prévio. O Usuário autoriza, entretanto, que a UNOTECH crie canais de comunicação diretos ou indiretos a fim que possa mantê- lo informado da atualização de suas Políticas e Termos.
Casos de violação ou de suspeitas de violação aos presentes Termos e Condições de Uso das Plataformas Digitais, bem como dúvidas, reclamações e/ou sugestões, podem ser reportados à UNOTECH por meio do contato: dpo@unotech.com.br Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito, desde já, o Foro da Comarca de São Paulo – SP, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Os presentes Termos e Condições de Uso das Plataformas Digitais, em sua primeira versão, integrados de forma indissociável com a “Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”, com a “Política de Cookies” e com o “Manual de Exercício dos Direitos do Titular de Dados Pessoais”, entram em vigor na data de sua publicação, em 22, junho de 2021.
